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Direitos Humanos e Cidadania No Constitucionalismo Latino-Americano (Cód: 9377589)

Bello, Enzo; Brandão, Clarissa

Lumen Juris

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Descrição

A democracia participativa se converteu no grande signi¬ficante político, tomado como horizonte de luta por diversos movimentos sociais; a partir dela se busca superar os males históricos da ordem liberal. Este processo está exigindo uma recompreensão do Estado e sua vinculação à sociedade, da qual não escapa nem mesmo o discurso dos direitos humanos, sendo necessária uma valoração crítica destes que permita assumir seu potencial emancipador, superando o viés a que este discurso foi submetido pela hegemônica concepção liberal-capitalista.
Neste marco surge o que se chama de Novo Constitucionalismo Latino-americano, cujos aspectos especí¬ficos destacamos aqui a ampliação no reconhecimento e efetividade dos direitos humanos; a ampliação e o fortalecimento do modelo democrático de formas de participação direta, juntamente com as mais tradicionais formas de democracia representativa; e a recuperação do papel do Estado. Aspectos estes nos quais, comprometidos com uma abordagem crítica, devemos identi¬ficar, além do texto constitucional, a existência ou não de condições de possibilidade para a concretização material do assinalado como projeto.
É este o horizonte de reflexões e práticas que guiou a elaboração deste livro, intitulado “Direitos humanos e cidadania no constitucionalismo latino-americano”. Reflexões e práticas que nos haviam convocado já no “I Seminário sobre Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano”, organizado no dia 30 de junho de 2015 pelo Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus do Aterrado, na cidade de Volta Redonda, e que serviu de ponto de partida para o conjunto de textos que aqui se apresentam.

Características

Peso 0.49 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584404964
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 344
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584404964
Número da edição 1
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorBello, Enzo; Brandão, Clarissa