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Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral - 11ª Ed. 2016 (Cód: 9383873)

Moraes,Alexandre de

Atlas

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Descrição

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.

O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras, às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.

A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros.



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Características

Peso 0.66 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788597008883
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 20.10 cm
Número de Páginas 432
Idioma Português
Cód. Barras 9788597008883
Número da edição 11
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorMoraes,Alexandre de