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Direitos Humanos - Histórico e Contemporaneidade - Vol. 2 (Cód: 8889632)

Caúla, Bleine Queiroz; Holanda, Ana Paula Araújo De; Oliveira, Frederico Antônio Lima

Lumen Juris

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Descrição

A VI conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil insere-se em uma tradição iniciada em 1997, quando, em Brasília, debatemos sobre o tema da Universalidade da Dignidade da Pessoa Humana. Depois, retomamos a ininterrupta sequência de grandes eventos em 2003, em Teresina, Piauí, afirmamos a luta da OAB por um mundo justo em contexto globalizado dos Direitos Humanos. Seguiram-se, então, reuniões trienais: em 2006, novamente em Teresina, ocasião na qual abordamos a questão da liberdade como valor, guiados pelo tema: Um mundo livre: desenvolvimento e vida com dignidade. Já em 2009, em Belém, Pará, assumimos como bandeira os desafios dos Direitos Humanos no novo milênio, tendo como mote Os Direitos Humanos desafiando o século XXI; em 2012, na V Conferência Nacional dos Advogados, promovida em Vitória, Espírito Santo, reconhecemos que nosso maior desafio ainda era a A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. Novamente em Belém, no ano de 2015, na VI Conferência, retorna-se ao tema da efetividade, direcionado, contudo, à igualdade de direitos. A defesa dos Direitos Humanos é missão inarredável de nossa instituição, insculpida no Estatuto da Advocacia OAB, Lei n. 8.906/1994, ao lado da defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e da justiça social. Nessa quadra da história, urge reafirmar a efetivação dos direitos da igualdade, propugnando pela pluralidade, pelo respeito à diferença e pela centralidade do ser humano. A igualdade como regra meramente formal revelou-se insuficiente para promover a justiça. Desse modo, a busca pela igualdade material é essencial para assegurar o livre e pleno desenvolvimento da pessoa. Essa proteção jurídica deve ser entendida como princípio antidiscriminatório, a proibir a subjugação de pessoas e grupos e com o propósito de inclusão. A defesa da igualdade requer o respeito às diferenças, garantindo o acesso universal aos direitos e o reconhecimento da dignidade humana, independentemente de sua origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, condição de portador de deficiência, não permitindo distinções de qualquer natureza. A Obra que ora é lançada, certamente, um contributo à desafiador e honrosa missão de promover a igualdade no Brasil, consolidando os objetivos insculpidos em nossa Carta Cidadã e buscando a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a promoção do bem de todos, sem preconceitos, e a construção de uma sociedade verdadeiramente libre, justa e solidária.
Autores: Jeferson Antônio Fernandes Bacelar / Valter Moura do Carmo.

Características

Peso 0.70 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584402205
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 457
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584402205
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorCaúla, Bleine Queiroz; Holanda, Ana Paula Araújo De; Oliveira, Frederico Antônio Lima