Direitos Individuais Homogêneos - Col. o Novo Processo Civil (Cód: 8064169)

Diante do protagonismo dos “Direitos Individuais Homogêneos” na academia jurídica, é incomum que algum estudante de graduação conclua os cinco anos de curso sem ter noticias a seu respeito. Por outro lado, transferindo o foco das salas de aula para os Tribunais, a proteção efetiva desses interesses não parece assumir a mesma repercussão. Há um descompasso entre a teoria e a prática. O que, porém, explicaria esse desacerto? Como conferir olhares mais amplos à questão, procurando atar as pontas do problema?
A presente obra pretende enfrentas esses questionamentos, investigando a posição ocupada pelos “Direitos Individuais Homogêneos” no quadro contemporâneo do nosso processo civil. Desde sua estrutura até suas justificativas funcionais, coloca-se em pauta a série de aspectos que permeiam a aplicação da figura, percorrendo um trajeto repleto de dúvidas. Afinal, o que seriam os “Direitos Individuais Homogêneos” e o que ditaria essa homogeneidade? Que benefícios seriam perseguidos ao se conferir amparo a esse instituto? As ferramentas hoje existentes em nosso ordenamento são adequadas para esses fins?
Adotando provocações dessa natureza como fio condutor, o livro procura oferecer ao leitor uma nova percepção da natureza e do papel dos “Direitos Individuais Homogêneos”. Ora se servindo de contribuições do direito comparado, ora investigando sua conjunção com as garantias e constituições clássicas do processo, deseja-se observar as possibilidades práticas e teóricas relacionadas a proteção desses interesses. Em síntese, trata-se de compreender os “Direitos Individuais Homogêneos” em sua premissa e seus fundamentos, a partir de lentes constantemente comprometidas coma a efetividade jurisdicional.