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Direitos Políticos - Representatividade Capacidade Eleitoral e Inelegibilidades (Cód: 149590)

Cunha,André Luiz Nogueira da

Juarez De Oliveira

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Direitos Políticos - Representatividade Capacidade Eleitoral e Inelegibilidades

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Descrição

'Direitos Políticos, Representatividade, Capacidade Eleitoral e Inelegibilidades' trata de forma abrangente de todos os aspectos próprios e inerentes do estudo dos Direitos Políticos, definindo-os, bem como os institutos afins, sem descuidar das definições clássicas oriundas do Direito Constitucional e da Ciência Política, estabelecendo a evolução histórica e o trato do assunto no direito comparado, cuidando das normas constitucionais e legais acerca do assunto, estudando, pois, a obtenção, a perda e a suspensão de tais direitos, as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades, bem como as incompatibilidades, sem deixar de analisar os procedimentos próprios para efetivar as relações materiais surgidas no campo dos direitos políticos, trazendo, ainda, vasta pesquisa jurisprudencial e doutrinária acerca do assunto, indicando, com certeza, o direcionamento mais recente dos juristas e julgadores.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
Cód. Barras 9788574534633
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8574534633
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 280
Peso 0.42 Kg
Largura 16.00 cm
AutorCunha,André Luiz Nogueira da

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