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Direitos Reais (Cód: 3541760)

Gama,Guilherme Calmon Nogueira da

Atlas

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Descrição

O estudo dos Direitos Reais como segmento do Direito Civil é representativo das inúmeras alterações e mudanças ocorridas no Brasil nos últimos tempos. Devido aos fenômenos da constitucionalização e da recodificação do Direito Civil, as situações jurídicas reais se fundamentam na observância dos valores e dos princípios constitucionais, incluindo a dignidade da pessoa humana e a solidariedade social, não sendo mais possível acolher a orientação segundo a qual a propriedade é desprovida de funcionalização social.
Há, na contemporaneidade, a presença de vários interesses decorrentes das situações reais ¿ inclusive de ordem extrapatrimonial ¿, impondo a reconstrução da noção de direitos reais, orientada pelos valores e princípios constitucionais, com as cláusulas gerais da função social, boa-fé objetiva, da vedação do abuso do direito, entre outras, que se coloca própria ao atendimento dos objetivos fundamentais do ordenamento jurídico e da República brasileira.
Neste livro, o autor empregou a metodologia civil-constitucional referente aos institutos e aspectos dos Direitos Reais na atualidade, tratando-se de orientação que condiz com os novos tempos relacionados à concretização dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522463275
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788522463275
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 625
Peso 0.90 Kg
Largura 14.00 cm
AutorGama,Guilherme Calmon Nogueira da

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