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Divórcio - Teoria e Prática - 4ª Ed. (Cód: 4262770)

Pereira, Rodrigo da Cunha

Saraiva

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Descrição

Este livro analisa os seguintes assuntos: As mudanças na estrutura jurídica da família. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. O novo sistema do divórcio no Brasil e a Emenda Constitucional n. 66/210. Divórcio judicial e administrativo. Efeitos pessoais do divórcio: mudanças de nome, tipos de guarda e convivência familiar, alienação parental abandono afetivo. Efeitos patrimoniais do divórcio: pensão alimentícia e pensão compensatória, partilha de bens, fraude na partilha. O divórcio no Direito comparado e no Direito Internacional Privado. Aspectos processuais: separação de corpos e outras medidas emergenciais, execução, provas, prestação de contas. Divórcio, violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Mediação e autonomia do divórcio. Referências normativas de Direito de Família organizadas por ordem cronológica.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502179578
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788502179578
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 348
Peso 0.41 Kg
Largura 14.00 cm
AutorPereira, Rodrigo da Cunha

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