Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8
Frete Grátis
  • Google Plus

Divórcio, União Estável e Concubinato - Doutrina e Prática (Cód: 9276655)

José Rodrigues,Décio Luiz

Imperium

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 53,00 R$ 42,40 (-20%)
Cartão Saraiva R$ 40,28 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 2x de R$ 21,20 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 1x sem juros de R$ 0,00


Divórcio, União Estável e Concubinato - Doutrina e Prática

R$42,40

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

O presente trabalho, num primeiro momento, analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado, dando uma idéia geral de ambos os ramos do Direito, partindo-se do geral para se chegar ao particular (união estável e concubinato). Quanto ao divórcio, a Emenda Constitucional 66/2010 é no sentido de que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não mais havendo referência à necessidade de separação judicial prévia ao divórcio e nem a decurso de tempo algum para se chegar ao divórcio. Assim, na sequência, o trabalho visa a interpretar tal Emenda levando em consideração, entre outros assuntos, a existência ou não mais da separação judicial e/ou extrajudicial 'stricto sensu', a culpa dos cônjuges no desate do casamento, a necessidade ou não desta culpa ou de decurso de tempo para o divórcio ser decretado, a separação de corpos como ação cautelar, o uso do nome do marido pela mulher e vice-versa, a concessão ou cessação dos alimentos entre o casal e os filhos, a guarda dos filhos, bem como o dano moral no relacionamento do casal. E todos esses aspectos e institutos são analisados à luz do Novo Código de Processo Civil, que modificou o procedimento a respeito. A seguir o livro aborda, tudo de acordo com o enfoque dos nossos Tribunais, as questões controversas envolvendo a união estável, quais sejam, seus requisitos, a prova destes, a 'união impura' (concubinato adulterino), a separação de fato de um dos companheiros-conviventes, os alimentos destes, as ações cautelares e as ações possessórias entre eles, o esforço comum na formação do patrimônio dos companheiros, os benefícios a serem pleiteados em Juízo, tais como pensão previdenciária, DPVAT (seguro obrigatório) etc, além da competência jurisdicional para apreciação das causas indigitadas. Ainda, analisam-se o concubinato e a união homoafetiva (entre pessoas do mesmo sexo), com suas características, implicações, direitos etc, incluindo-se a histórica C. decisão do E. Supremo Tribunal Federal, de maio de 2011, equiparando a união estável de homem e mulher com a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Com certeza, o livro será instrumento de trabalho utilizado no cotidiano forense por todos os operadores do Direito e sempre 'ad referendum' dos Doutos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Imperium
Cód. Barras 9788599202616
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788599202616
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 192
Peso 0.24 Kg
Largura 14.00 cm
AutorJosé Rodrigues,Décio Luiz

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Divórcio, União Estável e Concubinato - Doutrina e Prática