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Do Contrato de Franquia Empresarial - Col. Elementos de Direito (Cód: 3869784)

Roque,Sebastião José

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Descrição

Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluíram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso País novas franquias, que começaram na área de refeições rápidas (fast-food), e depois se alastraram em várias áreas, principalmente na de prestação de serviços. É difícil encontrar uma cidade brasileira com mais de 50 mil pessoas que não tenha uma franqueada. Em São Paulo é sempre encontrada uma franqueada em cada quarteirão. Pode-se dizer que a franquia é hoje uma das principais atividades econômicas do País, quanto ao número de empregados envolvidos, ao faturamento, à movimentação financeira, e vários outros fatores. Entretanto, sob o ponto de vista legislativo, estamos carentes em diversos aspectos. Não temos ainda legislação adequada, completa e evoluída como outros tipos de contrato e atividade empresarial. Nossa bibliografia é restrita ainda. O ensino desta questão é bastante precário nas faculdades de direito e inexiste nas faculdades de economia e administração. Todos conhecem as franquias mais costumeiras e produtos franqueados, e as franquias mais importantes, como a McDonald’s, mas todos desconhecem os aspectos conceituais, legais e econômicos da questão, e a relevância dessa atividade. Esse desconhecimento entrava o desenvolvimento dos negócios e esforços para aprimorar a lei básica da franquia, a Lei 8.955/94, que praticamente se resume na Circular de Oferta de Franquia. Poucos seminários são comunicados à coletividade, a não ser alguns promovidos pela associação profissional especializada, realizados no seu âmbito restrito. Não impediu até agora, entretanto, que a franquia se alastrasse cada vez mais e as franquias brasileiras fossem criadas e se espalhassem pelo mundo. Eis porque esta obra da Ícone Editora, Do Contrato de Franquia Empresarial, representa notável contribuição para o conhecimento da legislação brasileira, estrangeira e internacional sobre a franquia, seus aspectos conceituais, as vantagens que proporciona a todos: ao franqueador, ao franqueado, à coletividade, ao País. Esclarece e estimula a prática da franquia e lhe transmite confiança. Contou, para tanto, com a colaboração de um dos mais consagrados comercialistas do Brasil, que trouxe também para nosso País o conhecimento da legislação estrangeira sobre esse momentoso assunto.

Características

Peso 0.35 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora ICONE
I.S.B.N. 9788527411868
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 224
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788527411868
Número da edição 1
Ano da edição 2012
AutorRoque,Sebastião José