Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Do Formalismo no Processo Civil (Cód: 130273)

Oliveira,Carlos Alberto A. De

Saraiva

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 98,00

em até 3x de R$ 32,67 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 93,10 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 3x sem juros de


Do Formalismo no Processo Civil

R$98,00

Descrição

O formalismo no processo atua como garantia às partes diante de eventual arbítrio do órgão exercente do poder estatal e como garantia a uma das partes em relação aos excessos da outra. O primeiro capítulo introduz o objeto do trabalho, inclusive sob a ótica da filosofia do direito, e apresenta a história do formalismo processual. O segundo capítulo traz os fundamentos do formalismo processual civil, analisando-o em face do aspecto axiológico, de fatores culturais, de princípios processuais, da ordem constitucional brasileira, do acesso à jurisdição, do procedimento, do contraditório, da técnica processual, entre muitos outros temas. O terceiro capítulo analisa o formalismo em relação aos sujeitos da relação jurídica processual, abordando questões relevantes sobre produção de provas e sua interpretação pelo juiz, preclusão como elemento do formalismo, fato e direito supervenientes, prazos fatais e peremptórios e outros assuntos. O quarto capítulo levanta a discussão em torno de um possível formalismo excessivo, que acarretaria negação da justiça, em vez de assegurá-la. Após as conclusões, o leitor encontra um apêndice com textos sobre o contraditório, a efetividade e o processo de conhecimento e o processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Ao longo do trabalho, comparam-se diversos aspectos do sistema processual brasileiro com o estrangeiro, o que revela ser a obra fonte inesgotável de pesquisa e instrumento indispensável para a compreensão do processo civil brasileiro.

Características

Peso 0.62 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 8502041975
Altura 23.50 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 308
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788502041974
Número da edição 2
Ano da edição 2003
País de Origem Brasil
AutorOliveira,Carlos Alberto A. De