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Do Formalismo no Processo Civil - 3ª Ed. 2009 (Cód: 2608818)

Oliveira,Carlos Alberto A. De

Saraiva

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Do Formalismo no Processo Civil - 3ª Ed. 2009

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Descrição

O formalismo no processo atua como garantia às partes diante de eventual arbítrio do órgão exercente do poder estatal e como garantia a uma das partes em relação aos excessos da outra. O primeiro capítulo introduz o objeto do trabalho, inclusive sob a ótica da filosofia do direito, e apresenta a história do formalismo processual. O segundo capítulo traz os fundamentos do formalismo processual civil, analisando-o em face do aspecto axiológico, de fatores culturais, de princípios processuais, da ordem constitucional brasileira, do acesso à jurisdição, do procedimento, do contraditório, da técnica processual, entre muitos outros temas. O terceiro capítulo analisa o formalismo em relação aos sujeitos da relação jurídica processual, abordando questões relevantes sobre produção de provas e sua interpretação pelo juiz, preclusão como elemento do formalismo, fato e direito supervenientes, prazos fatais e peremptórios e outros assuntos. O quarto capítulo levanta a discussão em torno de um possível formalismo excessivo, que acarretaria negação da justiça, em vez de assegurá-la. Após as conclusões, o leitor encontra um apêndice com textos sobre o contraditório, a efetividade e o processo de conhecimento e o processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Ao longo do trabalho, comparam-se diversos aspectos do sistema processual brasileiro com o estrangeiro, o que revela ser a obra fonte inesgotável de pesquisa e instrumento indispensável para a compreensão do processo civil brasileiro.

Características

Peso 0.59 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788502066786
Altura 23.50 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 308
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788502066786
Número da edição 3
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorOliveira,Carlos Alberto A. De