Frete Grátis
  • Google Plus

Do Formalismo no Processo Civil - 4ª Ed. 2010 (Cód: 2880914)

Oliveira,Carlos Alberto A. De

Saraiva

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 188,00 em até 6x de R$ 31,33 sem juros
Cartão Saraiva R$ 178,60 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 9x de R$ 20,89 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

O formalismo no processo atua como garantia às partes diante de eventual arbítrio do órgão exercente do poder estatal e como garantia a uma das partes em relação aos excessos da outra. O primeiro capítulo introduz o objeto do trabalho, inclusive sob a ótica da filosofia do direito, e apresenta a história do formalismo processual. O segundo capítulo traz os fundamentos do formalismo processual civil, analisando-o em face do aspecto axiológico, de fatores culturais, de princípios processuais, da ordem constitucional brasileira, do acesso à jurisdição, do procedimento, do contraditório, da técnica processual, entre muitos outros temas. O terceiro capítulo analisa o formalismo em relação aos sujeitos da relação jurídica processual, abordando questões relevantes sobre produção de provas e sua interpretação pelo juiz, preclusão como elemento do formalismo, fato e direito supervenientes, prazos fatais e peremptórios e outros assuntos. O quarto capítulo levanta a discussão em torno de um possível formalismo excessivo, que acarretaria negação da justiça, em vez de assegurá-la. Após as conclusões, o leitor encontra um apêndice com textos sobre o contraditório, a efetividade e o processo de conhecimento e o processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Ao longo do trabalho, comparam-se diversos aspectos do sistema processual brasileiro com o estrangeiro, o que revela ser a obra fonte inesgotável de pesquisa e instrumento indispensável para a compreensão do processo civil brasileiro.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502091542
Altura 23.50 cm
I.S.B.N. 9788502091542
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 4
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.59 Kg
Largura 16.00 cm
AutorOliveira,Carlos Alberto A. De

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Do Formalismo no Processo Civil - 4ª Ed. 2010