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Do Procedimento Monitorio (Cód: 420186)

Macedo,Elaine Harzheim

RT

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Descrição

O trabalho foi dividido em oito tópicos distintos, iniciando-se por estabelecer não só o conceito etimológico da expressão ´ação monitória´, mas também as premissas básicas do novel instituto.
Abordou-se o direito comparado e a experiência histórica brasileira.
Foram, ainda, estudadas as espécies de procedimentos por decreto, a estrutura e a natureza desse agir processual e a sua finalidade.
Analisou-se detidamento o conteúdo da Lei 9.079, de 14/07/1995, e, por derradeiro, para que recebesse o enfoque destacado que merece, tratou-se da adminissibilidade dessa nova ação, bem como de algumas questões controvertidas que ainda deverão receber da doutrina e jurisprudência o desdobramento necessário para clarear e, principalmente. enriquecer a utilização desse instituto, em nome da efetividade do processo como meio da realização dos direitos materiais insatisfeitos, cumprindo-se o fim último da Justiça.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520316696
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 8520316697
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 1999
Idioma Português
Número de Páginas 186
Peso 0.20 Kg
Largura 0.00 cm
AutorMacedo,Elaine Harzheim

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