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Do Procedimento Monitorio (Cód: 420186)

Macedo,Elaine Harzheim

RT

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Descrição

O trabalho foi dividido em oito tópicos distintos, iniciando-se por estabelecer não só o conceito etimológico da expressão ´ação monitória´, mas também as premissas básicas do novel instituto.
Abordou-se o direito comparado e a experiência histórica brasileira.
Foram, ainda, estudadas as espécies de procedimentos por decreto, a estrutura e a natureza desse agir processual e a sua finalidade.
Analisou-se detidamento o conteúdo da Lei 9.079, de 14/07/1995, e, por derradeiro, para que recebesse o enfoque destacado que merece, tratou-se da adminissibilidade dessa nova ação, bem como de algumas questões controvertidas que ainda deverão receber da doutrina e jurisprudência o desdobramento necessário para clarear e, principalmente. enriquecer a utilização desse instituto, em nome da efetividade do processo como meio da realização dos direitos materiais insatisfeitos, cumprindo-se o fim último da Justiça.

Características

Peso 0.20 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 8520316697
Altura 0.00 cm
Largura 0.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 186
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520316696
Número da edição 1
Ano da edição 1999
AutorMacedo,Elaine Harzheim