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Do Solo Criado (Cód: 1641585)

Alochio,Luiz Henrique Antunes

Lumen Juris

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Descrição

No tocante à versão financeira do solo criado, a perplexidade que se põe reside na definição da natureza jurídica do quantum pago pelo beneficiário, em razão da construção acima do plafond legal de densité. Sempre me pareceu que esse aporte financeiro fosse de natureza tributária, constituindo o pagamento de uma taxa pela licença de construir além do plafond. Essa exatamente é a questão lucidamente enfrentada pelo Professor Luiz Henrique Antunes Alochio no livro ora prefaciado [...]. O autor se orienta no sentido tributário da aludida contraprestação, demonstrando com absoluta segurança dogmática a posição em que se coloca. É uma questão que não está abordada na bibliografia corrente e o autor a enfoca com rara proficiência. É um título que não pode faltar no acervo daqueles que se interessam pelo tema.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788573806410
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788573806410
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 301
Peso 0.49 Kg
Largura 16.00 cm
AutorAlochio,Luiz Henrique Antunes

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