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Do Solo Criado (Cód: 1641585)

Alochio,Luiz Henrique Antunes

Lumen Juris

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Descrição

No tocante à versão financeira do solo criado, a perplexidade que se põe reside na definição da natureza jurídica do quantum pago pelo beneficiário, em razão da construção acima do plafond legal de densité. Sempre me pareceu que esse aporte financeiro fosse de natureza tributária, constituindo o pagamento de uma taxa pela licença de construir além do plafond. Essa exatamente é a questão lucidamente enfrentada pelo Professor Luiz Henrique Antunes Alochio no livro ora prefaciado [...]. O autor se orienta no sentido tributário da aludida contraprestação, demonstrando com absoluta segurança dogmática a posição em que se coloca. É uma questão que não está abordada na bibliografia corrente e o autor a enfoca com rara proficiência. É um título que não pode faltar no acervo daqueles que se interessam pelo tema.

Características

Peso 0.49 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788573806410
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 301
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788573806410
Número da edição 1
Ano da edição 2005
País de Origem Brasil
AutorAlochio,Luiz Henrique Antunes