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Duplo Grau Civil de Jurisdição (Cód: 2879679)

Sousa,Sílvio Ernane Moura de

Pillares

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Descrição

Uma Visão crítica e atual do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicional. A proposta do presente trabalho é a de colocar à dispisição dos operadores do direito um instrumento crítico e renovador, além de objetivo e prático. Em sua parte primeira, contém as abordagens teórica e jurisprudencial duplo Grau de Jurisdição, facultativo e compulsório ( com ênfase neste ), da igualdade constitucional e das implicações jurídicas desta face ao reexame obrigatório; na segunda, adendos, contendo proposta de redação de lei ordinária, projetos de leis concernentes ao Duplo Grau de Jurisdição, bem como inúmeras peças práticas de natureza recursal diversa.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Pillares
I.S.B.N. 9788589919807
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 222
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788589919807
Número da edição 1
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorSousa,Sílvio Ernane Moura de