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Dúvida e Erro Sobre a Proibição No Direito Penal (Cód: 4366869)

Alaor Leite

Atlas

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Descrição

Atuações nos limites entre o permitido e o proibido são cada vez mais comuns em um ambiente em que proliferam normas penais. Nem sempre é possível atuar com a certeza de que o projeto de comportamento não será, ao fim, considerado proibido pela ordem jurídica. Nessas situações, o sujeito está em dúvida sobre a proibição de sua conduta. Este livro oferece um estudo detalhado sobre esse problema, que se revela como a pedra de toque para a construção de uma teoria do erro de proibição e mesmo revelador dos verdadeiros fundamentos da culpabilidade. Está, afinal, em erro de proibição (art. 21 do Código Penal) o sujeito que duvida sobre a proibição? Ou configurará a dúvida já a consciência da ilicitude, estando o Estado autorizado a reprovar o sujeito de forma integral? Formulando a pergunta desde a perspectiva do sujeito: em dúvida sobre a proibição, devo abster-me ou estou autorizado, preenchidos determinados requisitos, a atuar sem temer uma possível sanção penal?

Características

Peso 0.31 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522474073
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
Cód. Barras 9788522474073
Número da edição 1
Ano da edição 2012
AutorAlaor Leite