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Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional No Brasil (Cód: 4903181)

Carvalho,Alexandre Douglas Zaidan de

CONSULEX

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Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional No Brasil

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Descrição

'Nas decisões judiciais vinculantes, o que nos vincula? Essa é uma pergunta desconcertante. Ela parece simples, quase tautológica, pois a resposta está contida no próprio enunciado: se algo nos vincula numa decisão, esse algo só pode ser a própria decisão. Mas o que é a decisão? Essa é a pergunta dentro da pergunta. E é também a fonte do desconcerto, pois essa questão aponta diretamente para um dos pontos cegos da teoria jurídica brasileira. Quando alguma coisa nos parece muito natural e evidente, nós a tomamos como um fato a ser aceito e não como um problema a ser desvendado. Com isso ela se torna um ponto cego, e é desse lugar que não é visto que costumam vir as surpresas. A pesquisa que Alexandre Douglas de Zaidan de Carvalho realizou no seu mestrado, e que agora se apresenta na forma de livro, busca deslocar nossa atenção para alguns desses pontos que, de tão naturais, não são questionados. Em especial, ele evidencia que a teoria brasileira parte de certos pressupostos que normalmente impedem a própria formulação de algumas perguntas muito relevantes.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora CONSULEX
I.S.B.N. 9788588551749
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 278
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788588551749
Número da edição 1
Ano da edição 2013
AutorCarvalho,Alexandre Douglas Zaidan de