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Em Brasília , 19 Horas - A Guerra Entre a Chapa-branca no Primeiro Governo Lula [...] (Cód: 2377757)

Bucci,Eugenio

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Descrição

Instigante, pleno de revelações inéditas sobre os bastidores do poder num dos seus pontos nevrálgicos mais visíveis
e menos estudados: sua máquina de comunicação. Eugênio Bucci relata sua trajetória à frente da Radiobrás, empresa
pública de comunicação, que, antes da sua gestão, exibia uma triste vassalagem aos governos de plantão, afastando-se
de sua tarefa ética e legal de servir ao público.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Record
Cód. Barras 9788501081513
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788501081513
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 294
Peso 0.44 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBucci,Eugenio

Leia um trecho

CAPÍTULO 1 O direito que se entende errado Isso posto, era uma vez o impossível: dar a uma empresa pública de comunicação uma direção apartidária, impessoal, para servir à sociedade, atendendo o direito à informação. Deveria ser o óbvio, mas era o impossível aos olhos de quase todos, e isso por uma razão intrigante: a impossibilidade não estava na lei, não havia um só decreto que me impedisse de seguir na direção mais óbvia; a impossibilidade estava na cultura, nos hábitos, nas práticas e nas idéias feitas. De minha parte, eu acreditava que daria para mudar, talvez subestimando as muralhas seculares, de alicerces que desciam às profundezas do caráter nacional. O projeto ia contra a cultura do Estado, dos partidos, da Radiobrás e também de boa parte da esquerda. O bloqueio cultural era uma unanimidade que afirmava e reafirmava sem descanso: uma estatal com emissoras de radiodifusão existia para defender o governo e para preservar a imagem dos governantes. Quando eu e meus colegas de gestão percebemos a extensão do bloqueio, já tínhamos percorrido boa parte do caminho. Já tínhamos até mesmo fincado estacas, desafiando as probabilidades e, com algumas pequenas conquistas firmadas na prática, era tolice desistir. Seria melhor tocar adiante para ver até onde poderíamos chegar, mesmo sabendo que, depois, um retrocesso poderia se dar, como acomodação ou como vingança da unanimidade de chumbo. O fato de alguns passos terem sido palmilhados na direção de livrar a comunicação pública da praga do partidarismo e do governismo — que é uma forma de partidarismo com agravante — não desmonta nem revoga o que estou aqui chamando de impossível, ou de impossível cultural. Ele permaneceria, armado para dar um bote de retorno. A cultura que eu ousei vencer sobreviveria à minha gestão. * * * Nos primeiros meses de trabalho em Brasília, conheci de perto aquela cultura ancestral, tão pesada quanto um continente. Embora a lei não autorizasse expressamente que os governantes se aproveitassem dos serviços de comunicação social sob seu controle, direto ou indireto, a administração pública no Brasil aceitava esse costume como se ele fosse natural, pré-ideológico: aos olhos da direita e da esquerda, assim era porque sempre tinha sido assim. O partidarismo nos órgãos públicos de comunicação podia não ser escancarado o tempo todo, mas era intocável, como se fosse, e talvez fosse exatamente isso, uma reserva de honra do nosso patrimonialismo atávico. Eu olhava para os lados e constatava. A maioria das instituições encarregadas da comunicação pública no Brasil, quando apresentava noticiários no rádio, na televisão ou na internet, não praticava jornalismo, não informava o cidadão com a objetividade que ele merecia e à qual ele tinha direito. O que se fazia era propaganda, às vezes subliminar, às vezes expressa, das autoridades da vez. As explicações de praxe primavam pelo comodismo. A mais comum delas perdoava a subserviência das instituições em relação aos governos porque, afinal, essas instituições dependiam de recursos governamentais. Não era uma dependência meramente financeira: para funcionar, para atuar, para viver, essas instituições dependiam de autorizações, de apoios, das bênçãos do poder. Na tentativa de ganhar o seu naco de sustentação de cada dia, elas viviam de adular os poderosos oficiais. Por inércia. Em conseqüência, ofereciam ao público um arremedo de comunicação promocional, de má qualidade, que fingia ser informativa. A bajulação era a regra, não havia dúvidas, mas uma regra cultural — e contrária à lei. Em nenhuma alínea sequer a lei determinava que a comunicação das emissoras de rádio e televisão vinculadas a governos estaduais ou ao governo federal devesse fazer promoção de pessoas ou de partidos. A lei ordinária e a Constituição, ao contrário, condenavam a utilização de equipamentos e instituições públicas para fins particulares ou partidários. A lei, ora, a lei era ignorada. Eu lia os textos legais e me desconcertava: a chapa branca, essa modalidade de discurso oficialista e adulador que se consagrou no Brasil, era praticada ilegalmente. Tudo por força dos costumes, dos vícios culturais. As normas que valiam para hospitais e escolas públicas não eram levadas a sério quando, em lugar de hospitais ou escolas, o cenário fossem as rádios e as televisões vinculadas à administração pública. Parece inacreditável, mas era assim — e assim seguiria. A partir de janeiro de 2003, passei a buscar exemplos de situações tipificadas e definidas como ilícitas pela legislação para, com base nelas, explicar, em pequenos textos e em reuniões com funcionários ou membros do governo, que as mesmas regras tinham que valer para os meios de comunicação públicos. Eu criava casos hipotéticos. Alguns faziam sucesso: —Se um servidor federal de alto escalão consente que sua mulher vá até o cabeleireiro no automóvel do Estado que ele utiliza em serviço, conduzido por um motorista da repartição, ofende a lei. Enquanto meus interlocutores faziam que sim com a cabeça, eu procurava mostrar os artigos aos quais me referia. Dizia que esse servidor, para começar, desobedece à Lei 8.112, de 1990, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, segundo a qual o servidor não pode “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública” (art. 117, inciso IX). Ele também desobedece ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994), que impede o servidor de “desviar servidor público para atendimento a interesse particular”. Isso sem falar na Instrução Normativa nº 9, de 26 de agosto de 1994 (Ministério do Planejamento), que proíbe, no item 12.1.4, “a utilização de veículos oficiais no transporte de familiares do servidor”. Com a lei me servindo de abre-alas, eu arrematava: se não aceitamos que o automóvel sirva a fins privados, por que somos tolerantes quando o desvio se dá com os microfones, as câmeras ou as antenas? Outra comparação que rendia bem nas conversas era com as escolas públicas: —Se um diretor de escola pública dá preferência aos filhos de seus correligionários na distribuição de vagas, ofende antes de tudo a Constituição Federal, que estabelece, em seu artigo 37: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade...”. Esse fictício diretor, além de atentar contra a impessoalidade, a legalidade e a moralidade, fere diretamente o artigo 206 da mesma Constituição, que garante a todos “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. Ele ainda viola o inciso XV do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 1994), que repele “o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem”. Os dois exemplos eram hipotéticos, mas as pessoas percebiam. Se numa escola pública a proteção aos correligionários era proibida, por que é que nas emissoras públicas ela era consagrada pelos costumes? Elas também concordavam que, se comportamentos desse tipo acontecessem de verdade, a opinião pública reagiria com indignação, em perfeita consonância com os valores que a lei procura preservar. No entanto, quando se tratava do direito à informação, tão fundamental quanto os outros, a mentalidade era diferente, era mais frouxa. Na fotografia dos direitos fundamentais, o direito à informação aparecia mal, sem destaque, como um personagem posto meio de lado. O direito fundamental à informação não era considerado tão fundamental assim. O uso de uma rádio pública para fins governistas, tão ilegal quanto o uso de um hospital ou de uma escola para fins pessoais, era tacitamente aceito. Eu descrevia o cenário e os funcionários da Radiobrás, sobretudo eles, sabiam que era exatamente isso que se passava. Quando um administrador público mandava que o rádio do Estado falseasse o noticiário para proteger sua própria imagem, incorria no desvio de se valer da máquina pública para obter vantagem particular, mas passava impune: se o ofendido era o direito à informação, ninguém ligava. A mesma sociedade que condenava um médico que cobrasse consulta particular no posto de saúde da prefeitura, não era tão rigorosa com o apresentador da televisão pública que promovesse diariamente o governador, o ministro ou o presidente. A lei brasileira podia não ser grande coisa em matéria de comunicação pública — ela apresentava muitas debilidades quando assumi o posto e assim permaneceu pelo menos até o final do primeiro governo Lula —, mas em nenhum momento autorizava ou corroborava a prática dominante. A explicação para os desmandos — era preciso insistir e será ainda preciso repetir por muito tempo — não estava na lei, mas na leniência da cultura política, que não respeitava a norma legal. * * * Em janeiro de 2003, a Radiobrás não era exceção à regra: era, isto sim, a regra encarnada. Criada pela ditadura militar em 1976, sob o signo da Doutrina de Segurança Nacional, ela não serviu para outra coisa além de falar bem dos manda-chuvas federais, mesmo quando para isso era preciso mentir — só um pouquinho ou desbragadamente. Sua função propagandística sobreviveu à ditadura, invadindo sem cerimônia o período precariamente democrático que se seguiu a 1985. Fixou-se, desde então, o costume de que o partido do governo, qualquer que fosse ele, poderia aparelhar a Radiobrás. Raramente, muito raramente mesmo, a opinião pública se levantou contra esse hábito. No ano de 2000 houve um caso que, de tão escabroso, gerou algumas reações, que logo seriam esquecidas. Foi um pequeno escândalo, que a Radiobrás absorveu em silêncio e de cabeça baixa. Naquele ano, 2000, ela retransmitia em Brasília, em rede com a TVE do Rio de Janeiro, um programa gerado pela TV Cultura de São Paulo. Um belo dia, 5 de maio, a retransmissão foi suspensa, minutos antes, após o telefonema de um ministro. Por motivos políticos. O jornalista Luiz Egypto, do Observatório da Imprensa, em uma reportagem da edição de 12 de maio de 2000, registrou o fato: Na noite de sexta-feira 5 de maio, a Rede Pública de TV viveu um episódio de censura como há muito não se via. É para guardar e não esquecer: o ministro Andrea Matarazzo, da Secretaria de Comunicação Social, vetou a participação do dirigente do MST João Pedro Stedile no programa Opinião Nacional, apresentado por Gabriel Priolli e Monica Teixeira, produzido pela TV Cultura (São Paulo) e pela TVE (Rio). Matarazzo quis convencer Jorge Cunha Lima, diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, sobre a pertinência do veto. Consta que bateram boca ao telefone. Cunha Lima recusava-se a impedir a presença de Stedile no programa. Nos estúdios da TVE, no Rio, estavam a jornalista Vera Barroso e Amaury de Souza, debatedor convidado. Um minuto antes de Opinião Nacional ir ao ar, pelo rádio da mesa de corte veio a informação de que a TVE estava fora da rede e não transmitiria a entrevista de Stedile. A este foi dito tratar-se de uma falha técnica. Se o dirigente do MST acreditou, não se sabe. Durante a entrevista — conduzida por Priolli e a que só os telespectadores da TV Cultura assistiram —, Stedile não reclamou. Mas agora tem do que reclamar. Daquela vez, a selvageria foi tanta que houve reações. Um funcionário da TVE, Eugênio Viola, escreveu para o Observatório um pequeno artigo para mostrar que o ministro ficara isolado em sua truculência: “O governador de São Paulo, Mário Covas, foi duro e classificou de ‘arbitrária’ a atitude do ministro Andrea Matarazzo. Covas disse ainda que ‘não é com censura que o governo vai conseguir reprimir as ações do MST’.” Em declaração à repórter Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicada no dia 6 de maio, Matarazzo procurou se defender: Ao ser indagado pela Folha se a ordem não poderia ser entendida como censura ao departamento de jornalismo da emissora estatal, Matarazzo respondeu: “Eu acho que não. Para polemizar, até podem achar que é censura. Mas foi apenas uma decisão de pauta.” Pauta é o primeiro roteiro para a produção de material jornalístico numa redação. Matarazzo alega que apenas mudou o roteiro. A decisão do ministro deixou perplexas tanto a direção da TVE — que é subordinada a ele — quanto o comando da TV Cultura, que responde ao governo de São Paulo. Os indícios de censura eram claros, ainda que mais tarde o diretor-presidente da TVE, Mauro Garcia, tenha vindo a público para declarar que a decisão de não pôr o programa no ar tinha sido tomada por ele, Garcia — depois, claro, de conversar com o ministro (“TVE afirma ter tomado decisão”, Folha de S.Paulo, 9.5.2000, matéria de Cristina Grilo). O corte abrupto do programa afetou não apenas a TVE, mas as outras emissoras que captavam os sinais da TVE para retransmitir o programa, entre elas a Radiobrás. O argumento usado por Matarazzo para se explicar, dizendo que aquilo era uma decisão de pauta, não se sustentava. Um ministro de Estado não tinha — e não tem — atribuições de decidir a pauta sobre a TVE, uma instituição que, na condição de organização social, não estava subordinada ao governo, mas apenas vinculada a um ministério, nos termos da lei, e, assim, dispunha de autonomia administrativa, ao menos autonomia formal. A Radiobrás, vinculada ao mesmo ministério, não retransmitiu o Opinião Nacional naquele dia e não fez nenhum protesto público. Em sua ética interna, forjada na servidão, ela devia obediência ao governo, mesmo num caso como aquele, de agressão à liberdade. * * * A despeito da exacerbação e da falta de delicadeza, a atitude de Matarazzo guardava coerência com a tradição não apenas das emissoras públicas, mas, de um modo mais amplo, com a tradição de uso político que sempre caracterizou a radiodifusão no Brasil, nas emissoras públicas e nas comerciais também. Ou principalmente nas comerciais. A verdade é que, por meio de procedimentos em geral mais sutis, a radiodifusão no país tem sido aparelhada recorrentemente. A debilidade cultural específica que tolera a apropriação partidária das instituições públicas de comunicação é a mesma que fecha os olhos ao engajamento partidário das emissoras privadas. São as duas faces de uma mesma doença política. Ainda que existam exceções, emissoras de rádio e televisão têm servido de bordunas eletrônicas para veicular golpes baixos entre famílias, partidos e caciques. Elas se deixam reger pelos interesses imediatos — familiares, políticos, religiosos ou comerciais — de seus donos ou dirigentes. Os cânones do jornalismo objetivo não vêm sendo cultuados pela maioria dos seus proprietários. No campo da radiodifusão, a comunicação social é vista em primeiro lugar como trampolim para ambições particulares; em segundo lugar, como um negócio — ou como fachada legal para negócios nem tão legais assim —, e apenas em terceiro lugar como função social. Embora definida como serviço público na Constituição Federal (art. 21, XII, a), a programação de rádio e TV muitas vezes atua como jagunça virtual dos “coronéis” encastelados em concessões obtidas de favores dos ocupantes do Executivo. O setor expressa com crueza a promiscuidade entre Estado e interesses privados. O compadrio entre empresários e políticos — sem falar nos políticos que se tornam em- presários de mídia e dos empresários que também obtêm mandatos políticos — dá o tom da promiscuidade. Nesse ambiente um tanto pantanoso, o uso partidário das instituições públicas de radiodifusão não destoou do hábito nacional, mas seguiu à risca o mesmo padrão, numa simbiose maligna mais ou menos estável, cujo ponto de equilíbrio sempre residiu no vício do uso privado de uma função pública. Em resumo, a mentalidade que autoriza o aparelhamento dos meios de comunicação públicos aflorou como um espelho da mentalidade que já triunfou no setor privado — não raro em benefício de políticos no exercício de cargos no Estado. Dentro dessa cultura, o que se deu foi um desdobramento mais ou menos lógico, uma repartição de territórios: já que as emissoras privadas estavam aí para dar curso aos desígnios de seus donos em associação com grupos políticos, ficou tacitamente combinado que aquelas ligadas aos governos deveriam agradar aos mandatários, sem outras mediações. Desse modo, na comunicação social feita por empresas ou instituições públicas, vicejou o desvio de finalidade como se fosse a regra, como se fosse a própria natureza, como se fosse uma conseqüência biológica da vida pública. Tudo em casa: uma mão suja a outra. * * * Foi aos poucos que a gestão que tomou posse no dia 2 de janeiro de 2003 teve consciência do alcance e da profundidade desse bloqueio cultural. Por sorte ou intuição, escolhemos o ponto exato para apoiar a construção de um novo projeto: esse ponto de apoio foi a lei. Se a cultura nesse campo era imprestável, a alternativa que restava era justamente a lei. Com base na lei, então, a nova direção da Radiobrás arriscou-se a iniciar uma transformação da cultura. Em geral o que se dá é o contrário, nós sabíamos: a cultura é quem impõe a mudança da lei. Mas, sem outra alternativa, decidimos nos basear na lei para chacoalhar a cultura. É verdade que a Radiobrás sempre tinha sido encarregada, por lei, de noticiar atos do governo, entre outros acontecimentos de interesse geral. Alguns entendiam que isso significava que ela deveria fazer a promoção propagandística das “realizações” do governo e das autoridades. Nós entendíamos de outro modo. Para nós, ela deveria apenas informar, sem omitir fatos relevantes e sem fazer propaganda, pois a mesma lei não incumbia à Radiobrás as funções de assessoria de imprensa, de porta-voz, de publicidade governamental — essas funções pertenciam diretamente à Presidência da República e às suas secretarias. No mais, a Radiobrás, sendo uma estatal, estava obrigada aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, que vedavam qualquer desvio partidário ou governista. Nessa sutileza se apoiou a estratégia de trabalho. A nova direção da Radiobrás começou a repetir em todo lugar que a máquina pública, para cumprir suas funções legais, deveria estar a serviço da cidadania e do direito à informação, não mais a serviço das causas pessoais dos governantes. Eu e os outros diretores da empresa não tínhamos dúvidas quanto a isso. O nosso problema, então, era convencer os novos ocupantes do Poder Executivo de que nós, ali dentro da estatal, tínhamos razão. Um probleminha de nada.

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