Frete Grátis
  • Google Plus

Embargos de Declaração: Aspectos Processuais e Procedimentais (Cód: 116563)

Demo,Roberto Luis Luchi

Forense

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 61,00 em até 2x de R$ 30,50 sem juros
Cartão Saraiva R$ 57,95 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 20,33 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

Esta obra é oportuna, na medida em que traz à balha uma visão dos embargos de declaração nesse novel contexto, com as bitolas que lhe foram conferidas. Inicia expondo a evolução do processo e dos embargos de declaração. Em seguida, aborda a natureza dos embargos de declaração, os efeitos de sua interposição, a possibilidade jurídica e seus pressupostos subjetivos e objetivos. Deita atenção pormenorizada aos pressupostos objetivos específicos (omissão, obscuridade e contradição), tendo em conta sua tipicidade aberta. Ao final, aborda questões polêmicas relacionadas ao instituto, quais: efeitos infrigentes, necessidades de contraditório, motivação ´per relationem´, utilização patológica, direito intertemporal, omissão e limites objetivos da coisa julgada, ônus próprio e impróprio de sua utilização, interrupção de prazo recursal etc. Tudo cotejado com a jurisprudência dominante. Mostra-se, portanto, a presente obra, com as notas de colmatação de lacuna doutrinária, sistematização do estado atual dos embargos de declaração e indispensabilidade de consulta.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530915063
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8530915062
Profundidade 1.30 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 201
Peso 0.38 Kg
Largura 16.00 cm
AutorDemo,Roberto Luis Luchi

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Embargos de Declaração: Aspectos Processuais e Procedimentais