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Embargos de Declaração no Processo Civill - 2ª Ed. 2006 (Cód: 1410890)

Silva,Antonio Carlos

Lumen Juris

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Descrição

A obra que ora se apresenta vem preencher uma lacuna existente na literatura jurídica nacional, em face da escassez de trabalhos sobre o tema. Assim, este trabalho tem por objetivo o estudo dos Embargos de Declaração, a fim de ampliar o debate em torno do tema com vistas à me1horia do instituto, que, apesar de largamente utilizado pelos aplicadores do direito, não tem sido objeto de labor científico. Urge, portanto, que se intensifiquem estudos mais detalhados nesta área. O texto foi dividido em três partes bastantes distintas: a primeira dedica-se a aspectos históricos dos Embargos de Declaração; a segunda contém um estudo comparado do instituto em questão com semelhantes mecanismos existentes na legislação estrangeira; a terceira está composta por considerações sobre sua aplicação, segundo a legislação em vigor. O autor alicerçou este estudo em doutrinas abalizadas e das mais respeitadas nas cortes de justiça no Brasil, o que dá ao trabalho consistência técnica.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788573878967
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 8573878967
Profundidade 1.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 196
Peso 0.34 Kg
Largura 17.00 cm
AutorSilva,Antonio Carlos

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