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Embargos de Declaração - Teoria Geral e Efeitos Infringentes - Rpc 12 (Cód: 163804)

Kozikoski,Sandro Marcelo

RT

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Descrição

O estudo dos embargos de declaração, nesta obra, se orienta pela teoria geral dos recursos, recebendo um tratamento inteligente e acessível. Enfatiza a necessidade de precisão relativamente à terminologia jurídica e examina, com detalhamento, um dos aspectos mais controvertidos do instituto: seus efeitos infringentes. Rico em notas de rodapé e citações doutrinárias, o trabalho procura sistematizar o tema à luz da processualística mais moderna, preocupada com a efetividade do processo. Outras questões relevantes são abordadas, como as espécies de decisões embargáveis e os pressupostos de admissibilidade.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520325902
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520325904
Profundidade 1.30 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 261
Peso 0.32 Kg
Largura 14.00 cm
AutorKozikoski,Sandro Marcelo

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