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Escusas Absolutórias no Direito Penal (Cód: 4927044)

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Descrição

O presente estudo apresenta o instituto das escusas absolutórias no direito penal brasileiro com o escopo de definir sua natureza jurídica e conceitua-lo no direito penal, cada artigo referente às escusas absolutórias no direito penal foram estudados e fundamentados com decisões de alguns tribunais superiores pátrios. Para iniciar, há uma breve consideração quanto aos antecedentes históricos, desde o direito clássico ao contemporâneo, passando pelas ordenações do reino e pelos códigos pátrios, adiante, as escusas absolutórias no direito penal, foi relacionada quanto às causas extintivas de punibilidade, e sua diferenciação. O referencial teórico tem por base a bibliografia dos principais autores de literatura jurídica brasileiros, como Damásio de Jesus, Heleno Fragoso, Nélson Hungria, entre outros. Por fim, a aplicação da política criminal contemporânea como fundamento e escopo do instituto das escusas absolutórias no direito penal.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca publique-se!
Cód. Barras 9999049270448
Início da Venda 07/06/2013
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Não
Idioma 333
Código do Formato Epub
Ano da Publicação 113
Peso 0.00 Kg

Avaliações

Avaliação geral: 5

Você está revisando: Escusas Absolutórias no Direito Penal

Rafaela recomendou este produto.
20/04/2015

5

Ideal para quem deseja um panorama o que são as Escusas Absolutórias, não de maneira prolixa, mas explicativa deste instituto como causa extintiva de punibilidade.
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