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Livro Digital

ESSENCIALIDADE TRIBUTÁRIA (Cód: 8244216)

Canazaro,Fábio

Livraria do Advogado (edição digital)

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Descrição

O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua estrutura, e em especial na verificação de seu fundamento. Assim ocorre com o princípio da “Essencialidade Tributária”. Primeiro é preciso que se identifique o seu fundamento para, a partir de então, analisar e compreender os elementos que integram a sua estrutura, bem como a sua forma de realização. O autor buscou identificar e aproximar cada um desses pontos, formulando uma teoria da essencialidade tributária resultado do confronto e da superação de diversas concepções que ao longo do texto são analisadas.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Livraria do Advogado (edição digital)
Cód. Barras 9788532150226
Início da Venda 05/11/2014
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 1164
Proteção Drm Não
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 168 (aproximado)
Ano da Publicação 2014
Mês da Publicação NOVEMBRO
Peso 0.00 Kg
AutorCanazaro,Fábio

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