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Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado Artigo Por Artigo - 8ª Ed. 2016 (Cód: 9348124)

Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves

Saraiva

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Descrição

Este livro celebra sua 8ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher –, por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente. Em linguagem clara e precisa, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas. Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto, esta obra demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade. Atualizado conforme o novo CPC e estruturado para oferecer estudo completo, claro e didático do Direito da Criança e do Adolescente, este livro contém, ainda, quadros sinóticos e tabelas comparativas que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados. Alia o aprofundamento de grandes obras doutrinárias a uma preocupação incessante com a atualização jurisprudencial e a manutenção da didática, mas sem deixar de lado os aspectos críticos pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente.

Características

Peso 1.08 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788547207946
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 3.60 cm
Número de Páginas 695
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788547207946
Número da edição 8
Ano da edição 2016
AutorCunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves