Estudos de Direitos Fundamentais (Cód: 3079647)

Recentemente, a Instituição Toledo de Ensino, por seu Programa de Pós-Graduação, a Unitoledo, a Universidade de São Paulo, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Unimes, dentre outras, firmaram um convênio para desenvolvimento de atividades comuns. Esse livro já é fruto dessa junção de interesses, com a publicação de trabalhos de outros Programas, como o trazido pela Unitoledo.
Além de mesclar trabalhos de outro Programa, fruto desse novo Convênio, a Instituição Toledo de Ensino já mantinha tradicional Convênio com a Fundinopi, hoje Universidade Estadual do Norte do Paraná, que também se apresentou com dois trabalhos. Portanto, essa coletânea é fruto de dois Convênios entre Programas de Pós Graduação, revelando a efetividade dos ajustes e a realidade do trabalho conjunto.
Os temas são ligados à inclusão social e aos direitos fundamentais. O papel do Estado na inclusão social vem revelado nos artigos desses jovens pesquisadores. E, além da tarefa de incluir, há a tarefa de viabilizar a inclusão, ou seja, permitindo uma melhor articulação da sociedade para cumprir o papel que lhe foi exigido pelos princípios fundamentais da Constituição Brasileira, qual seja, promover o bem de todos sem preconceitos de origem, sexo, cor, dentre outros.
Essa é a tônica do trabalho: reunir, sob o fio da inclusão, diversas perspectivas do mesmo tema, quer seja por um viés procedimental, quer por um viés material, quer ainda pelo albergue filosófico necessário para o enquadramento desse papel do Estado. Os grupos vulneráveis foram sendo apresentados, assim como suas dificuldades. As barreiras para a inclusão não foram trazidas de forma singela, apenas como um arrolamento dos problemas. A cada problema trazido, a pesquisa propõe uma forma de superação, de maneira que o trabalho possa ser utilizado por todos, inclusive, pela Administração Pública que poderá retirar bons caminhos dos trabalhos apresentados.
Os trabalhos estão voltados aos temas pesquisados pelos discentes e docentes, desenvolvidos pelas dissertações de Mestrado ou tese de Doutorado. São trabalhos aderentes, ligados à pesquisa desenvolvida. E as organizadoras trabalharam duro para obter sucesso. O fruto é um trabalho de jovens pesquisadores, aderente aos temas pesquisados, que procura fazer com que a tarefa da inclusão social caminhe com mais velocidade. E não apenas arrolando os problemas, mas indicando soluções. Educação, trabalho escravo, acesso à Justiça, constitucionalização das decisões, tutela das pessoas com deficiência são alguns dos pontos discutidos. Trata-se de temário atual e instigante, porque envolve efetivação dos direitos sociais.
Portanto, o presente trabalho tem uma dupla função. Reúne pesquisas de jovens mestrandos e doutorandos, mesclada com experientes docentes. A linha que perpassa os trabalhos é a preocupação da inclusão social. A segunda função é revelar a frutificação dos Convênios assinados, quer com a Universidade do Estado do Norte do Paraná, convênio que já vem sendo executado por mais de quatro anos, com troca de docentes, intercâmbio de pesquisa e troca de alunos. E, com esse novo instrumento firmado entre ITE, USP, Unitoledo, UPM, Unimes, dentre outros, que, apesar de recentíssimo, já começa a produzir bons resultados.