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Execução Fiscal À Luz Da Jurisprudência (Cód: 8892695)

Rita Dias Nolasco; Victor Menezes Garcia

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Descrição

Na primeira parte do livro, aborda-se sobre a construção das decisões judiciais e a crescente importância da jurisprudência.
Na segunda parte, são comentados um por um, os artigos da Lei de Execução Fiscal, trazendo, de forma sistematizada, os recentes julgados dos Tribunais relacionados a cada um dos dispositivos. Na terceira parte, o objeto de estudo são os temas mais relevantes e polêmicos relacionados à Execução Fiscal.
No decorrer, os comentários trazem discussões e divergências jurisprudenciais existentes quanto à interpretação dos dispositivos da Lei de Execução Fiscal, inclusive as relacionadas à aplicação subsidiária das normas do Código de Processo Civil, já fazendo a conexão com o novo Código de Processo Civil de 2015.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520362327
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788520362327
Profundidade 3.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 700
Peso 0.95 Kg
Largura 16.00 cm
AutorRita Dias Nolasco; Victor Menezes Garcia

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