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Execução Penal - Revista, Ampliada E Atualizada - 2ª Ed. 2011 (Cód: 3661190)

Brito,Alexis Augusto Couto de

RT

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Descrição

A pena sempre foi reconhecida como a sanção mais violenta que o estado pode aplicar a quem frustra as expectativas sociais. E se teoricamente as discussões acerca de sua aplicação já são complexas e controversas, as que permeiam sua execução podem ser consideradas maiores ainda. O assunto Execução Penal nunca foi o preferido dentro do estudo das ciências penais, talvez pela enorme dificuldade de se conciliar os interesses e fundamentos de um estado de direito com os interesses e a realização pessoal de cada cidadão, seja ele o que sofre com o delito praticado ou seja ele o que sofrerá a pena. A proposta do livro que o leitor tem em mãos parece simples em sua apresentação, mas se mostra difícil em sua execução. Simples, pois o que se pretende é apresentar e sistematizar os aspectos penais e processuais de uma execução penal que respeite os fundamentos de nosso estado democrático de direito, eleito por nós como o ideal político, e que pressupõe a elaboração de leis e seu fiel cumprimento inspirado pelos princípios constitucionais.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520341124
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520341124
Profundidade 1.00 cm
Ano da edição 2011
Idioma Português
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBrito,Alexis Augusto Couto de

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