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Exploração de Petróleo e de Gás Natural - Reflexões Jurídicas Sobre A Oneração de Tais Atividades (Cód: 9084546)

Cardoso,Auta Alves

Noeses

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Descrição

Trata-se de obra inédita, considerando que o tema da exploração de petróleo e gás natural, a despeito de ser tema de importância estratégica para o mercado nacional e internacional, é pouco explorado na doutrina. A obra decorre da tese de doutoramento da autora defendida na PUC-SP, sob orientação de Paulo de Barros Carvalho, que é quem assina o prefácio. Aliado ao brilhantismo acadêmico, a obra oferece balizas seguras para qualquer estudioso ou profissional que trabalhe ou se interesse pelo tema, já que a autora advogada nessa área há 28 anos. A autora segrega os traços distintivos, definindo, classificando e estabelecendo os consequentes regimes jurídicos de cada uma das imposições legais sobre a produção e a exploração do petróleo e gás natural na ordem nacional: (i) o bônus de assinatura; (ii) a participação especial; (iii) o pagamento pela ocupação ou retenção da área; (iv) o pagamento aos proprietários da terra; e (v) os royalties. Aponta as inconsistências do legislador e o desencontro entre as previsões da lei e as diretrizes constitucionais instituídas no art. 20, § 1º, da Constituição. A obra está fincada nas sólidas bases do “constructivismo lógico-semântico”, fundamentação de índole metodológica, que outorga, portanto, consistência e profundidade às proposições defendidas pela autora. Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.

Características

Peso 0.72 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Noeses
I.S.B.N. 9788583100461
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 3.00 cm
Número de Páginas 350
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788583100461
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorCardoso,Auta Alves