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Extinção Indireta Das Obrigações - Totalmente Atualizada de Acordo Com o Código Civil - 4ª Edição (Cód: 2016184)

Carvalho Neto, Inacio de

Juru

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Extinção Indireta Das Obrigações - Totalmente Atualizada de Acordo Com o Código Civil - 4ª Edição

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Descrição

NOÇÕES SOBRE OBRIGAÇÕES • Intróito • Trato Legislativo • A Relação Obrigacional • Definição • Objeto • Força dos Direitos Obrigacionais
Características dos Direitos Obrigacionais • Estrutura da Relação Obrigacional • Natureza da Relação Obrigacional • Modalidades das Obrigações • Intróito • Obrigações de Dar • Obrigações de Fazer • Obrigações de Não Fazer
FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES • Disciplina Legislativa • Extinção Direta e Indireta • Outras Causas Extintivas • Histórico • Pagamento • Características • Pagamento Indevido • Imputação em Pagamento • Direito Comparado • Direito Português • Direito Italiano
CONSIGNAÇÃO • Conceito • Histórico • Permissão Legal • Natureza Jurídica • Direito de Adimplir • Hipóteses de Cabimento • Enunciação • Mora do Credor • Credor Incapaz, Desconhecido, Ausente ou em Lugar Inacessível • Dúvida Sobre o Credor • Requerimento pelo Credor • Pendência de Litígio • Causa Subjacente • Duplicidade de Causas • Legitimado Ativo • Requisitos • Disposição Legal • Pessoas • Objeto • Oferta Real • Tempo • Lugar • Obrigatoriedade • Aplicação às Modalidades de Obrigações • Processo da Consignação • Prestações Continuadas ou Periódicas • Levantamento do Depósito • Efeitos da Sentença • Direito Comparado • Direito Português • Direito Italiano
PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO • Conceito • Tratamento Legislativo • Natureza Jurídica • Utilidade • Espécies • Sub-rogação Legal • Histórico • Fundamento • Hipóteses Legais • Pagamento de Dívida Comum • Pagamento ao Credor Hipotecário • Pagamento por Terceiro Interessado • Sub-rogação decorrente da Denunciação • Outras Hipóteses • Sub-rogação Convencional • Hipóteses Legais • Sub-rogação por Quitação • Sub-rogação por Empréstimo • Justificativa Histórica • Sub-rogação e Ação Sub-rogatória • Sub-rogação e Cessão de Crédito • Sub-rogação e Direito de Regresso • Efeitos • Transferência do Crédito • Transferência das Garantias • Demais Acessórios • Efeitos em Relação ao Devedor e a Terceiros • Direito Comparado • Direito Português • Direito Italiano
DAÇÃO EM PAGAMENTO • Conceito • Dação e Compra e Venda • Natureza Jurídica • Dação e Faculdade Alternativa • Dação em Pagamento e Dação Pro Solvendo • Requisitos • Evicção • Fiança e Demais Garantias • Inexistência da Obrigação • Efeitos • Direito Comparado • Direito Português • Direito Italiano
NOVAÇÃO • Conceito • Histórico • Natureza Jurídica • Previsão Legal • Espécies • Novação Subjetiva e Transmissão das Obrigações • Pressupostos • Obrigações Nulas e Extintas • Obrigações Anuláveis • Obrigações Naturais • Obrigações Prescritas • Efeitos • Invalidade da Nova Obrigação • Institutos Afins • Renegociação de Dívida • Direito Comparado • Direito Português • Direito Italiano
COMPENSAÇÃO • Conceito • Histórico • Natureza Jurídica • Espécies • Compensação Parcial ou Total • Compensação Legal e Voluntária • Compensação Convencional • Compensação Unilateral • Compensação Judicial • Vantagens • Pressupostos • Classificação dos Pressupostos • Pressupostos Positivos • Reciprocidade • Certeza, Liquidez e Exigibilidade • Fungibilidade • Dívidas não Compensáveis • Hipóteses Legais • Origem Ilícita • Comodato, Depósito ou Alimentos • Impenhorabilidade • Outras Hipóteses • Renúncia • Direitos de Terceiros • Compensação, Dedução e Imputação • Natureza da Argüição de Compensação como Defesa • Compensação e Imputação do Pagamento • Direito Comparado • Direito Português • Direito Italiano
TRANSAÇÃO • Conceito • Natureza Jurídica • Princípios • Enunciação • Indivisibilidade • Interpretação Restritiva • Pena Convencional • Elementos • Objeto • Forma • Efeitos • Direito Comparado • Direito Português • Direito Italiano
CONFUSÃO • Definição • Extinção ou Neutralização da Obrigação • Fontes da Confusão • Confusão e Consolidação • Confusão Total ou Parcial • Confusão na Obrigação Solidária • Efeitos • Confusão Imprópria • Cessação da Confusão • Anulação e Cessação da Confusão • Direito Comparado • Direito Português • Direito Italiano
REMISSÃO • Conceito • Justificativa • Distinção das Demais Formas de Extinção • Natureza Jurídica • Requisitos • Espécies • Remissão da Garantia • Penhor • Fiança • Pluralidade de Fiadores • Demais Garantias • Remissão em Solidariedade Passiva • Remissão em Solidariedade Ativa • Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida • Efeitos • Direito Comparado • Direito Português • Direito Italiano
TEORIA GERAL DA RESOLUÇÃO • Extinção das Relações Obrigacionais • Questão Terminológica • Resolução • Definição • Modalidades • Resolução e Anulação • Resolução e Condição Resolutiva • Resolução e Extinção Legal • Resolução por Onerosidade Excessiva • Efeitos • Rescisão • Revogação • Denúncia • Quebra Positiva do Contrato.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juru
I.S.B.N. 9788536218182
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 232
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536218182
Número da edição 4
Ano da edição 2007
AutorCarvalho Neto, Inacio de