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Família e Sucessões - Reflexões Atuais (Cód: 2859101)

Nunes,João Batista Amorim de Vilhena

Juruá

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Descrição

Princípios Fundamentais de Direito de Família;

• Repensar a Ética da Família Brasileira;

• Do Pátrio Poder ao Poder Familiar: O Novo Código Civil;

• Criança, Sociedade e Justiça – Reflexão Sociofilosófica a Propósito da Lei 11.698, de 13.06.2008;

• Repensando a Guarda Compartilhada (À Luz da Lei 11.698/08);

• Direito de Visitas dos Avós aos Netos;

• Alimentos e as Novas Configurações Familiares – Questões Práticas;

• A Paternidade nos Dias Atuais (Vínculo de Fato, de Direito e de Amor);

• Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida;

• O Direito de Família e os Registros Públicos;

• A Abrangência da Expressão “Ser Consensual” como Requisito para a Separação e o Divórcio Extrajudiciais: A Possibilidade de Realizar Escritura Pública Somente para Dissolver o Casamento e Discutir Judicialmente outras Questões;

• O Regime de Bens do Casamento da Pessoa Maior de Sessenta Anos: A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens;

• Regime da Comunhão Parcial e o Direito Intertemporal: Uma Análise das Antinomias Jurídicas;

• A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente Casado no Regime da Separação Convencional de Bens;

• A Ordem de Vocação Hereditária pelo Código Civil de 2002.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536226552
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536226552
Profundidade 1.00 cm
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 402
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorNunes,João Batista Amorim de Vilhena

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