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Famílias Pós-Modernas - A Tutela Constitucional À Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (Cód: 9342972)

Cavalcanti,Camilla De Araujo

Juruá

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Famílias Pós-Modernas - A Tutela Constitucional À Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

R$238,00

Descrição

A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa hu¬mana.
A referência feita aos arranjos familiares primitivos até os mais re¬centes visa elucidar as modificações pelas quais a estrutura e o conceito de família transmudou-se ao longo dos séculos. Todavia, as modificações dos conceitos atinentes à família estão ainda em fase de aceitação, no qual há relutâncias em favor da permanên¬cia de conceitos engessados do passado, refletindo preconceitos impensáveis em eras contemporâneas, a exemplo da família com¬posta por pessoas do mesmo sexo.
Por esta razão, uma nova legislação para as famílias encontra-se em estado de premente necessidade, pois, ao Poder Judiciário, inclusive às Cortes Constitucionais, chegam situações não previs¬tas pelo legislador, insurgindo a hipótese de ativismo judicial, no entendimento de doutrina especializada no assunto.
Assim mesmo, as demandas sociais familiares não pensadas pelo legislador são protegidas, em princípio, através da dignidade humana e autonomia da vontade, em respeito ao princípio da igualdade das entidades familiares, inexistindo hierarquia entre elas, liberdade dos indivíduos em comportarem-se segundo suas convicções e orientações sexuais, religiosas, etc; fundamentos das Constituições democráticas contemporâneas.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536258065
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536258065
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 186
Peso 0.30 Kg
Largura 15.00 cm
AutorCavalcanti,Camilla De Araujo

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