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Finalidades da Pena (Cód: 146660)

Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz

MANOLE

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Descrição

Várias correntes de política criminal lutam em busca de um paradigma para o sistema penal contemporâneo. No Brasil, a insegurança em relação às finalidades da pena contribui de forma decisiva para que persista a incerteza quanto aos rumos do Direito Penal. Após fixar premissas, como o reconhecimento dos fins de garantia do Direito Penal e a necessidade de coerência sistêmica, a presente obra analisa as principais correntes sobre as finalidades da pena, com base em obras nacionais e estrangeiras. Discute, então, se há uma finalidade preponderante para a pena no Brasil, bem como as conseqüências de tal verificação. Convida o leitor, assim, a refletir sobre os fins do Direito Penal antes de criticar o atual regime, bem como a orientar de forma coerente as alterações pretendidas. Afinal, partindo do prisma dogmático, qual a finalidade da pena?

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora MANOLE
Cód. Barras 9788520419496
Altura 22.50 cm
I.S.B.N. 8520419496
Profundidade 1.10 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 150
Peso 0.30 Kg
Largura 15.50 cm
AutorJunqueira, Gustavo Octaviano Diniz

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