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Livro Digital

Financiamento Eleitoral (Cód: 8664652)

Lorencini,Bruno César

Atlas (Livros Digitais)

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Financiamento Eleitoral

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Descrição

No âmbito dos debates acerca da reforma política, poucos temas têm suscitado tanto interesse quanto o financiamento eleitoral. Uma das razões para tanto é o fato de que o elemento financeiro tem sido reconhecido como um fator determinante para o desempenho de partidos e candidatos nas campanhas eleitorais. A boa regulação do financiamento eleitoral é, portanto, pressuposto essencial para a qualidade do processo eleitoral em qualquer regime democrático, especialmente no que diz respeito à tutela de princípios caros à democracia, como a igualdade de oportunidades entre concorrentes e a transparência na arrecadação e dispêndio de recursos financeiros.

Esta obra elucida quais os princípios essenciais que devem ser observados em qualquer regime jurídico de financiamento eleitoral e, a partir disso, defender qual o modelo normativo que mais se adequará à conformação de aludidos princípios. O princípio da transparência na arrecadação e dispêndio de recursos, por exemplo, apenas será concretizado quando a legislação forneça parâmetros e instrumentos adequados para tanto, como é o caso de um rígido sistema de prestação de contas.

O direito comparado é um recurso metodológico amplamente explorado na obra, tendo em vista especialmente as legislações eleitorais francesa, estadunidense, alemã e espanhola, selecionadas para confrontação com a legislação brasileira. De fato, o financiamento eleitoral é um problema presente na maior parte das democracias ocidentais, razão pela qual o aproveitamento das alternativas e soluções mais vantajosas em cada regime jurídico é o caminho mais indicado para encontrarmos o modelo ideal.

Livro destinado a profissionais, alunos de graduação e pós-graduação na área de direito eleitoral, bem como a todos aqueles que guardem algum interesse pelo tema do financiamento eleitoral, que consiste em pauta atual e permanente nos debates sobre a reforma política no Brasil.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522488292
Início da Venda 13/02/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 910
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 175 (aproximado)
Ano da Publicação 2014
Mês da Publicação ABRIL
Peso 0.00 Kg
AutorLorencini,Bruno César

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