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Livro Digital

Flexibilização Procedimental (Cód: 8893537)

CARLOS ALBERTO CARMONA; FERNANDO DA FONSECA GAJARDO

Atlas (Livros Digitais)

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Flexibilização Procedimental

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Descrição

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.

Este livro recupera e revitaliza o estudo do procedimento em matéria processual. Sempre à luz da instrumentalidade do processo, constrói-se toda uma teoria em torno da necessidade do procedimento se flexibilizar a bem da sua adequação ao caso concreto, ainda que, para tanto, tenha que se desviar do modelo legal, genérico e abstratamente fixado pelo legislador.

Partindo-se de uma visão descentralizadora da fonte normativa processual - com releitura do pacto federativo e da competência concorrente dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimento -, investiga a possibilidade de flexibilização das regras procedimentais no plano normativo, com adaptação do processo às realidades dos Estados-membros.

Mas como só a via legal não é suficiente para a completa integração do procedimento com o seu conteúdo, constrói-se toda uma teoria sobre a flexibilização procedimental, seus condicionamentos, a sua compatibilidade com a previsibilidade e segurança do sistema, bem como com o devido processo constitucional.

Ao final, após breve referência ao direito comparado, indicam-se situações práticas e úteis de flexibilização procedimental no direito brasileiro, seja com fundamento na própria lei (flexibilização legal), na vontade das partes (flexibilização voluntária) ou em decisão judicial (flexibilização judicial).

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522474080
Início da Venda 29/05/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 6308
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
Número de Páginas 267 (aproximado)
Ano da Publicação 2008
Mês da Publicação MAIO
Peso 0.00 Kg
AutorCARLOS ALBERTO CARMONA; FERNANDO DA FONSECA GAJARDO

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