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Flexibilização Procedimental - Um Novo Enfoque Para o Estudo do Procedimento Em Matéria Processual (Cód: 2539057)

Carmona,Carlos Alberto; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO

Atlas

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Flexibilização Procedimental - Um Novo Enfoque Para o Estudo do Procedimento Em Matéria Processual

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Descrição

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Este livro recupera e revitaliza o estudo do procedimento em matéria processual. Sempre à luz da instrumentalidade do processo, constrói-se toda uma teoria em torno da necessidade do procedimento se flexibilizar a bem da sua adequação ao caso concreto, ainda que, para tanto, tenha que se desviar do modelo legal, genérico e abstratamente fixado pelo legislador. Partindo-se de uma visão descentralizadora da fonte normativa processual - com releitura do pacto federativo e da competência concorrente dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimento -, investiga a possibilidade de flexibilização das regras procedimentais no plano normativo, com adaptação do processo às realidades dos Estados-membros.

Características

Peso 0.54 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 8522450358
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 11.90 cm
Número de Páginas 256
Cód. Barras 9788522450350
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorCarmona,Carlos Alberto; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO