Frete Grátis
  • Google Plus

Fósseis - Riqueza do Subsolo ou Bem Ambiental ? - 2ª Ed. (Cód: 2650890)

Abaide,Jalusa Prestes

Juruá

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 99,70 em até 3x de R$ 33,23 sem juros
Cartão Saraiva R$ 94,72 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 4x de R$ 24,93 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

A relação jurídica entre o Estado e os bens que integram seu domínio, no passado, era facilmente reconhecida; hoje, quando a intervenção do Estado na economia é cada vez menor, questiona-se a relevância de sua indispensável presença na administração de seu patrimônio, surgindo dúvidas quanto à gestão dos novos direitos, tais como os do meio ambiente cultural (em especial os espaços naturais protegidos pelo valor ou interesse cultural) os quais dão origem a novos bens agora chamados ambientais de interesse cultural. O desenvolvimento do tema, objeto deste estudo, pretende contribuir na elaboração legislativa e doutrinária sobre o regime jurídico dos 'bens' fósseis, enquanto bens do domínio público. Ainda que o tema pareça pontuar uma categoria até mesmo residual do ponto de vista jurídico, recebe valor transcendente na medida em que, necessariamente, é visto por uma perspectiva econômica, isto é, enquanto bem do domínio público, ambiental e/ou riqueza do subsolo. O estudo adquire importância jurídica a partir da análise das consequências que acarretam ao Estado a não regulamentação sobre os instrumentos de uso, destino e de proteção destes bens, posto que a partir da Carta da República de 1988 o Estado passa a ser mais vigilante em relação aos bens que integram o seu patrimônio e, no entanto, ainda não existe uma lei compatível que regulamente a proteção e/ou comércio fóssil. A partir destas concepções, levantei duas hipóteses: quais os fósseis que mereceriam uma proteção total e quais mereceriam uma proteção parcial. Indaguei - o que vem a ser a idéia central do trabalho - a qual regime jurídico estariam sujeitos os fósseis se por um lado são bens minerais naturais e, portanto, recursos que podem ou não produzir riqueza econômica, e por outro lado integram-se ao patrimônio cultural e ambiental por sua natureza intrínseca.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536223926
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536223926
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 2
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 348
Peso 0.31 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAbaide,Jalusa Prestes

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Fósseis - Riqueza do Subsolo ou Bem Ambiental ? - 2ª Ed.