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Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da Personalidade Jurídica No Código de Processo Civil (Cód: 9247656)

Bruschi,Gilberto Gomes; Nolasco,Rita Dias; Amadeo,Rodolfo Da Costa Manso Real

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Descrição

Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da Personalidade Jurídica No Código de Processo Civil 2015

Na fraude contra credores acirra-se a discussão doutrinária sobre os efeitos da sentença de procedência da ação pauliana, bem como a sua natureza jurídica;
De grande relevância chegar-se a alguma conclusão sobre o que ocorre com o ato fraudulento após o pronunciamento judicial, pois as conseqüências, como se verá, de acordo com o entendimento que se venha a adotar, assumem diferentes contornos;
Trataremos também dos requisitos indispensáveis à configuração da fraude contra credores, bem como da competência e da legitimidade (ativa e passiva) para o ajuizamento e julgamento da ação pauliana.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520360279
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520360279
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 300
Peso 0.13 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBruschi,Gilberto Gomes; Nolasco,Rita Dias; Amadeo,Rodolfo Da Costa Manso Real

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