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e-book

Função social do contrato e contrato social - Análise da crise econômica (Cód: 8875973)

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEI

Editora Saraiva (Edição Digital)

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Função social do contrato e contrato social - Análise da crise econômica

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Descrição

Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a vontade das partes, e a norma, o próprio direito contratual disposto no Código Civil. O objetivo principal desta obra é determinar a ordem pública e demonstrar que o Código Civil de 2002 trouxe a função social do contrato como preceito desta ordem, a fim de garantir o próprio sustento do contrato social. Como pano de fundo, investiga os papéis que o Estado deve assumir para a preservação da ordem e para se afastar de possíveis macrocrises econômicas, estas entendidas como elemento desestruturador do Estado por precederem a quebra contratual.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Saraiva (Edição Digital)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Proteção Drm Sim
Tamanho do Arquivo 485
Início da Venda 28/04/2015
Cód. Barras 9788502625242
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Ano da Publicação 2015
Mês da Publicação JANEIRO
AutorLUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEI