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Fundações , Associações , e Entidades de Interesse Social - 8ª Ed. 2013 (Cód: 4911478)

Paes,José Eduardo Sabo

Forense

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Descrição

As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Novo Código Civil, a obra esclarece questões de regime tributário – imunidades e isenções –, questões orçamentárias, de incentivos à captação de recursos, da declaração de Utilidade Pública, da concessão do certificado de Entidade Filantrópica e da qualificação de OSCIP. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, bem assim explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro de uma visão abrangente do autor – fruto de experiência e pesquisa continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, Associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530947842
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530947842
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 8
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 1248
Peso 1.60 Kg
Largura 16.00 cm
AutorPaes,José Eduardo Sabo

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