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Fundações e Entidades de Interesse Social - 5ª Ed. 2004 (Cód: 147629)

Paes,José Eduardo Sabo

BRASILIA JURIDICA

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Fundações e Entidades de Interesse Social - 5ª Ed. 2004

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Descrição

As fundações, as associações e as sociedades civis cumprem, como entidades de Interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde inserem-se estas entidades, objetiva o desenvolvimento social e hoje constitui-se em parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade o autor apresentas o tema no direito pátrio com incursões no direito comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde sua criação até o encerramento de suas atividades.
A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruístas com amor, ética e solidariedade são também aspectos abordados.
Em sintonia com a atualidade brasileira a obra esclarece questões de regime tributação - imunidade e isenções - questões dos incentivos à captação de recursos , da declaração de Utilidade Pública e da concessão do certificado de Entidade Filantrópica. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística e contábil dessas entidades, em especial das fundações, bem assim explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.

Características

Peso 0.92 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora BRASILIA JURIDICA
I.S.B.N. 857469228X
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 3.50 cm
Número de Páginas 784
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788574692289
Número da edição 5
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorPaes,José Eduardo Sabo