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Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica - 2ª Ed. 2016 (Cód: 9251225)

Lopes Jr., Aury

Saraiva

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Descrição

O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto (?)) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação. Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida ‘santa trindade’ ação-jurisdição-processo. Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre ‘fundamentos’, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502636620
Altura 20.80 cm
I.S.B.N. 9788502636620
Profundidade 1.60 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 288
Peso 0.34 Kg
Largura 13.80 cm
AutorLopes Jr., Aury

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