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Gerenciamento da Costa Brasileira e o Direito do Mar (Cód: 8832072)

Barbosa,Marcelo De Souza

Lumen Juris

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Descrição

Este é um estudo elaborado sobre um tema pouco difundido, porém não menos importante na sociedade brasileira, o gerenciamento da nossa imensa e rica costa. Porém, não há como entender o tema sem antes navegar por mares longínquos, ou seja, o nascimento do Direito do Mar a partir do surgimento das civilizações e com estas o primeiro regramento voltado para as relações comerciais e tráfego marítimo até os dias de hoje. Cumprida essa etapa, faz-se mister perquirir como o ordenamento pátrio se comporta nessa área, as instituições e órgãos que fiscalizam o cumprimento das Leis por meio da atividade de Polícia Marítima, Patrulha Naval e Inspeção Naval, e suas respectivas competências. Focando no gerenciamento costeiro, buscamos entender como ele está estruturado e relacionado com os atores que fiscalizam o cumprimento da legislação infraconstitucional. Contudo, um grave problema assola as instituições e órgãos que atuam na imensidão azul: a falta de recursos. Assim sendo algumas opções foram vislumbradas para mitigar essa problemática. Restando demonstrada a importância do mar para o país e cotejando o gerenciamento da costa brasileira, os atores que fiscalizam o cumprimento da legislação brasileira, as normas regulamentadoras, a jurisdição na área marítima brasileira e as possíveis fontes de recursos para a manutenção da atividade, constata-se a importância de se gerenciar a nossa Amazônia Azul.

Características

Peso 0.17 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584401352
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 0.50 cm
Número de Páginas 111
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584401352
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorBarbosa,Marcelo De Souza