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Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 16º Volume (Cód: 4263074)

Rocha, Valdir de Oliveira

Dialética

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Descrição

ALCIDES JORGE COSTA - Guerra Fiscal e Modulação dos Efeitos das Decisões do STF - BETINA TREIGER GRUPENMACHER - A Contribuição ao PIS e à Cofins não Cumulativos. Direito à Exclusão na Base de Cálculo de Todas as Despesas Dedutíveis para Apuração do IRPJ, inclusive as de Mão de Obra - CLÉLIO CHIESA - ICMS - Tributação das Operações Interestaduais - Comércio Eletrônico e Operações com Produtos Oriundos do Exterior - FERNANDO FACURY SCAFF - Recuperação dos Créditos Acumulados de ICMS na Exportação - GABRIEL LACERDA TROIANELLI - A Multa Tributária: Proporcionalidade, não Confisco e a Atuação do Poder Judiciário - GUILHERME CEZAROTI - A Responsabilidade de Quotistas, Administradores, Advogados e Contadores por Débitos da Pessoa Jurídica de Responsabilidade Limitada. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica - HELENO TAVEIRA TÔRRES - Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária - HUGO DE BRITO MACHADO - A Ilicitude como Pressuposto Essencial da Penalidade. As Multas Tributárias, a Vedação do Confisco e a Proporcionalidade - HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO - Guerra Fiscal e Efeitos das Decisões do STF - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - Eventuais Efeitos Prospectivos de Proposta de Súmula Vinculante 69 do STF e Inteligência da Unanimidade Exigida para Estados e Distrito Federal concederem Estímulos Fiscais como Cláusula Pétrea Constitucional - JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO - ICMS - Guerra Fiscal - Operação Interestadual e Direito a Crédito. Importações por Conta e Ordem. Resolução nº 31/2012 do Senado. Comércio Eletrônico - MARCIANO SEABRA DE GODOI - Proteção da Segurança Jurídica e Guinadas Jurisprudenciais em Matéria Tributária: Análise da Doutrina Atual e de Alguns Casos Recentes - PAULO AYRES BARRETO - Ampliação das Hipóteses de Retenção do ISS na Fonte. Limites Normativos - PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA - Guerra Fiscal: Efeitos das Recentes Decisões do Supremo Tribunal Federal em Relação aos Contribuintes - RENATO LOPES BECHO - Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária - ROBERTO FERRAZ - Cofins e PIS não Cumulativos - Direito à Exclusão na Base de Cálculo de Todas as Despesas Dedutíveis para Apuração do IRPJ, inclusive as de Mão de Obra ROBERTO QUIROGA MOSQUERA, ANA PAULA S. LUI BARRETO e RODRIGO DE FREITAS - Aspectos Práticos e Polêmicos da Amortização do Ágio e a Jurisprudência do Carf - SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO - Tipologia Jurídica - Normas de Organização, de Competência, Técnicas, de Conduta ou Comportamentais e Sancionantes - SCHUBERT DE FARIAS MACHADO - O Ilícito como Pressuposto da Sanção e a Proporcionalidade nas Multas Tributárias.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Dialética
Cód. Barras 9788575002285
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788575002285
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 384
Peso 0.60 Kg
Largura 14.00 cm
AutorRocha, Valdir de Oliveira

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