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Grandes Questões Atuais do Direito Tributário 2º Volume - Ed 1998 (Cód: 419908)

Rocha, Valdir de Oliveira

Dialética

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Grandes Questões Atuais do Direito Tributário 2º Volume - Ed 1998

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Descrição

Este livro aborda os seguinters assuntos: A Compensação de Prejuízos Fiscais - Novas Reflexões ante a Atual Jurisprudência a Respeito; Natureza Jurídica da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais; Inconstitucionalidade da Contribuição para o Salário-Educação e Reflexões sobre Recentes Posturas Pretorianas; A Legislação Ordinária de cada Ente Tributante pode Estabelecer Prazos de Decadência (e/ou de Prescrição. inclusive das Contribuições de Seguridade Social, Diversos dos Previstos no Código Tributário Nacional?); e outros assuntos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
Cód. Barras 9788586208546
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 858620854X
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Idioma Português
ANO 1999
MÊS SETEMBRO
País de Origem Brasil
Número de Páginas 335
Ano da Publicação 1999
VOLUME 2
Peso 0.49 Kg
Largura 14.00 cm
AutorRocha, Valdir de Oliveira

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