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Guarda de Filhos - Os Conflitos no Exercício do Poder Familiar (Cód: 2596988)

Levy,Fernanda Rocha Lourenço

Atlas

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Descrição

Este livro analisa a regulamentação jurídica do exercício do poder familiar, aborda seus aspectos conflituosos e controvertidos, em particular a disputa parental pela guarda de filhos, e lança um olhar multidisciplinar sobre os meios de pacificação dos conflitos em relações familiares em crise.

Por meio da análise da evolução social e jurídica da família, a autora demonstra que o antigo instituto jurídico 'pátrio poder' transformou-se em 'dever parental', ou como denomina o legislador civilista pátrio, em 'poder familiar': um conjunto de deveres e direitos paterno-filiais que tem por objetivo a proteção integral do filho menor.
Norteado pelo princípio do melhor interesse da criança, o texto examina também o poder familiar e os modelos de seu exercício na família plural, em particular a guarda de filhos exclusiva e compartilhada, estipulada amigavelmente pelos pais ou por intervenção judicial em caso de disputa parental.

Ao longo do texto, são estudadas questões como: Será que a decisão judicial tão almejada terá o condão de efetivamente resolver o conflito parental? Como transformar o casal conjugal em casal parental? Que critérios devem ser utilizados para a aferição daquele que possui as melhores condições para exercer a guarda exclusiva dos filhos? Como, enfim, atender ao princípio do melhor interesse da criança? Será que estas questões são insolúveis?
O objetivo da autora é justamente o de enfrentar questões tão delicadas do Direito de Família, ditas insolúveis, propondo uma nova reflexão sobre o assunto para então buscar soluções possíveis e harmonizadoras.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522450992
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8522450994
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 144
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorLevy,Fernanda Rocha Lourenço

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