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Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Popular 6ª Edição 2002 (Cód: 335651)

Sindou, Maria Jose Othon

Forense

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Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Popular 6ª Edição 2002

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Descrição

Num só volume que poderia ser vários livros distintos são expostos aqui os principais institutos das garantias dos direitos fundamentais, ou individuais, que o Autor prefere chamar ´direitos coletivos´.
São o habeas corpus, o mandado de segurança, a ação popular e, inovação da Carta Constitucional de 1988, o mandado de injunção e o habeas data, que guardam entre si o traço genético da defesa dos direitos do indivíduo e o princípio comum da sumariedade procedimental, para que o subsídio da justiça acorra sem delonga, traço característico dos interditos do velho direito romano.
Em apêndice, toda a legislação, revogada e vigente, relativa ao habeas corpus, ao mandado de segurança, ao mandado de injunção, ao habeas data e à ação popular, encerra o volume.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530910563
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 8530910567
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 6
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 476
Peso 0.85 Kg
Largura 16.50 cm
AutorSindou, Maria Jose Othon

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