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Hermenêutica Contratual (Cód: 3534868)

Malveira da Silva,Rodney

Atlas

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Descrição

O Código Civil de 2002 introduziu uma nova fase para o sistema jurídico do Direito privado, incorporando ao seu texto normas do tipo aberto, quais sejam, os conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, que possibilitam ao intérprete, especificamente ao aplicador do Direito, maior poder de decisão.
Neste livro, o autor faz uma análise detalhada desses instrumentos, demonstrando suas similitudes, convergências e divergências. O propósito, sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, que além de vasto é bastante complexo, é trabalhar na operacionalização, que é um dos importantes pilares do CCB 2002. Traz para o text o, de forma didática, as possibilidades de utilização desses standards na colmatação das lacunas, sejam aquelas surgidas no texto legal ou aquelas que brotam dos contratos, tratando a interpretação e a integração da norma de forma única. Com isso, demonstra que na atualidade do Direito Contratual brasileiro não se pode interpretar o contrato sem sua referência ao sistema com o qual dialoga.
Destacam-se na obra, quando se refere aos princípios de Direito, os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, pela importância dos temas na atualidade.
Obra recomendada para professores de Direito Civil e a operadores do Direito, tais como advogados, juízes, promotores de justiç a, que militem em áreas afetas ao Direito obrigacional. Leitura complementar para as disciplinas Hermenêutica, Obrigações e Contratos dos cursos de graduação em Direito. Recomendada também para estudantes de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu em Direito que tenham como linha de pesquisa o Direito Civil, especificamente o Direito das Obrigações, aqui incluídas prioritariamente as relações contratuais.

Características

Peso 0.54 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522463213
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 15.30 cm
Número de Páginas 328
Cód. Barras 9788522463213
Ano da edição 2011
AutorMalveira da Silva,Rodney