Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional (Cód: 2853011)

Duarte,Francisco Carlos; Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Atlas

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

De: R$ 78,00

Por: R$ 75,00

em até 2x de R$ 37,50 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 71,25 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 2x sem juros de


Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional

R$75,00

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

O problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa para o constitucionalismo contemporâneo, um campo temático de investigação de considerável complexidade e de extrema relevância para a configuração do chamado Estado Democrático de Direito. As razões dessa constatação decorrem de múltiplos fatores tais como o papel e a densidade normativa a serem conferidos aos direitos fundamentais delimitando os âmbitos, de um lado, da autonomia privada e de outro, a noção jurídico-política de soberania popular; a operacionalização dos princípios constitucionais, (normas programáticas ou não), ou ainda, a afirmação e legitimação das instituições jurídicas e políticas que conferem sustentabilidade ao Estado de Direito contemporâneo, caracterizado como Estado Constitucional.
Embora não se pretenda, nesta obra, exaurir tais temas, o que se objetiva é traçar um panorama teórico a respeito de alguns dos paradigmas de interpretação e aplicação do direito, mais detidamente no âmbito constitucional, que de alguma forma relacionam-se com os problemas retromencionados e que são enfrentados pela hermenêutica e argumentação constitucional contemporâneos ou neoconstitucionais. Tais análises teóricas partem de um marco histórico ligado aos primórdios do intervencionismo estatal para, a seguir, investigar alguns dos seus posteriores desdobramentos, tais como as atuais teorias de interpretação e aplicação dos princípios constitucionais, bem como das leis e atos normativos que lhes são decorrentes.
A partir de tais análises, pretende-se que este livro contribua para um melhor enfoque e utilização dos atuais instrumentos e teorias do direito em toda a atividade jurídica, seja ela acadêmica, judicial ou mesmo no campo de pesquisa científica. Isto porque, entende-se que as atuais teorias hermenêuticas e de argumentação encerram todo o ciclo de formação e consecução do fenômeno do direito.
Livro-texto para as disciplinas Teoria Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria de Argumentação Jurídica, Hermenêutica Constitucional e do curso de graduação em Direito e leitura complementar para as disciplinas Direito Administrativo, Teoria do Estado e Sociologia do Direito para os cursos de pós-graduação. Obra recomendada também para operadores do direito em geral e especialmente para juízes, como fundamento de interpretação e decisão de lides e demais agentes que propõem ações judiciais sob a mesma sistemática de abordagem, bem como docentes e pesquisadores das áreas/disciplinas mencionadas.
A obra pode servir como valioso suporte de interpretação e fundamentação de ações que tratam de constitucionalidade de leis, sejam federais, estaduais ou municipais e mesmo nos atuais impasses que cercam o tema da Judicialização da Política, especialmente nos casos de controle jurisdicional de Políticas Públicas.

Características

Peso 0.45 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522456567
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 10.40 cm
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522456567
País de Origem Brasil
AutorDuarte,Francisco Carlos; Luiz Henrique Urquhart Cademartori