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Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional (Cód: 2853011)

Duarte,Francisco Carlos; Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Atlas

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Descrição

O problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa para o constitucionalismo contemporâneo, um campo temático de investigação de considerável complexidade e de extrema relevância para a configuração do chamado Estado Democrático de Direito. As razões dessa constatação decorrem de múltiplos fatores tais como o papel e a densidade normativa a serem conferidos aos direitos fundamentais delimitando os âmbitos, de um lado, da autonomia privada e de outro, a noção jurídico-política de soberania popular; a operacionalização dos princípios constitucionais, (normas programáticas ou não), ou ainda, a afirmação e legitimação das instituições jurídicas e políticas que conferem sustentabilidade ao Estado de Direito contemporâneo, caracterizado como Estado Constitucional.
Embora não se pretenda, nesta obra, exaurir tais temas, o que se objetiva é traçar um panorama teórico a respeito de alguns dos paradigmas de interpretação e aplicação do direito, mais detidamente no âmbito constitucional, que de alguma forma relacionam-se com os problemas retromencionados e que são enfrentados pela hermenêutica e argumentação constitucional contemporâneos ou neoconstitucionais. Tais análises teóricas partem de um marco histórico ligado aos primórdios do intervencionismo estatal para, a seguir, investigar alguns dos seus posteriores desdobramentos, tais como as atuais teorias de interpretação e aplicação dos princípios constitucionais, bem como das leis e atos normativos que lhes são decorrentes.
A partir de tais análises, pretende-se que este livro contribua para um melhor enfoque e utilização dos atuais instrumentos e teorias do direito em toda a atividade jurídica, seja ela acadêmica, judicial ou mesmo no campo de pesquisa científica. Isto porque, entende-se que as atuais teorias hermenêuticas e de argumentação encerram todo o ciclo de formação e consecução do fenômeno do direito.
Livro-texto para as disciplinas Teoria Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria de Argumentação Jurídica, Hermenêutica Constitucional e do curso de graduação em Direito e leitura complementar para as disciplinas Direito Administrativo, Teoria do Estado e Sociologia do Direito para os cursos de pós-graduação. Obra recomendada também para operadores do direito em geral e especialmente para juízes, como fundamento de interpretação e decisão de lides e demais agentes que propõem ações judiciais sob a mesma sistemática de abordagem, bem como docentes e pesquisadores das áreas/disciplinas mencionadas.
A obra pode servir como valioso suporte de interpretação e fundamentação de ações que tratam de constitucionalidade de leis, sejam federais, estaduais ou municipais e mesmo nos atuais impasses que cercam o tema da Judicialização da Política, especialmente nos casos de controle jurisdicional de Políticas Públicas.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522456567
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 224
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522456567
Número da edição 1
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorDuarte,Francisco Carlos; Luiz Henrique Urquhart Cademartori