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História do Direito - Perspectivas Histórico-constitucionais da Relação Entre Estado e Religião (Cód: 5023649)

Scalquette,Rodrigo Arnoni

Atlas

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Descrição

O Estado brasileiro é laico. A Constituição Federal de 1988 consagrou essa assertiva, ao não adotar nenhuma religião como oficial. Há, contudo, referência a DEUS logo no preâmbulo da nossa Constituição. Embora não haja adoção de uma religião oficial e o texto constitucional garanta a liberdade de crença religiosa, questiona-se a existência da influência religiosa nas decisões político-legislativo do Estado. Observando-se a evolução do Estado e das principais religiões ao longo dos séculos, constatamos que Estado e Religião sempre estiveram lado a lado ou, por vezes, representados em um só corpo. Depois de revoluções, guerras e modificações na relação Estado-Religião, ainda hoje temos Estados chamados de Confessionais, em que se adota uma religião oficial, ao lado dos chamados Estados Laicos, garantidores do Direito dos Diversos. A reflexão histórico-filosófica leva à ponderação de que a neutralidade não significa aversão, tampouco indiferença a princípios e valores éticos fundamentais, arregimentados, notadamente, pela herança cristã, de considerável importância para a vida social, fundamentando leis e políticas públicas de diferentes Estados. O objetivo do presente livro é o de apresentar uma ponderação sobre a aparente laicidade do Estado brasileiro, demonstrando a influência da crença religiosa na esfera político-legislativo sob uma perspectiva histórico-constitucional.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522480302
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522480302
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 223
Peso 0.47 Kg
Largura 17.00 cm
AutorScalquette,Rodrigo Arnoni

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