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Homos-Sexualidade, Prostituição e Estupro - Um Estudo À Luz da Dignidade Humana (Cód: 9383431)

Araujo , Andre Estefam

Saraiva

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Descrição

Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e estupro, perpassando por sua história, implicações conceituais e a necessidade de revisão normativa e político-criminal. São tratadas diversas questões polêmicas como a descriminalização da pederastia e a criminalização da homofobia; a descriminalização do entorno da prostituição e seu reconhecimento enquanto atividade laboral; a discrepância no crime de estupro entre o rigor punitivo e a realização de atos libidinosos de menor gravidade; a possível irrelevância penal do contato sexual consentido entre adulto e adolescente e, nesses casos, a eficácia jurídica do casamento da vítima com o agente; além da vedação da castração química como pena...

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788547210557
Altura 20.80 cm
I.S.B.N. 9788547210557
Profundidade 1.60 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 304
Peso 0.36 Kg
Largura 13.80 cm
AutorAraujo , Andre Estefam

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